Processo 165080/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/04/2005 13:19
Autuado em 20/04/2005 13:19
Oficio de encaminhamento 144/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 624/2008 da Primeira Câmara, de 28/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2008 Acórdão   624/ 2008 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2008 Acórdão   624/ 2008 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/09/2007   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
20/11/2007 11:00 Termo de Delegação 689/07
03/07/2007 15:17 do Protocolo nº 330150/07
03/05/2007 11:15 do Protocolo nº 203949/07, referente documento de fls. 290.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2008 142 Acórdão nº 624/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2008 13:15 DP Processo em remessa externa
23/04/2008 09:17 DP  
18/04/2008 09:15 DEX  
19/03/2008 11:52 S1C  
18/03/2008 18:07 DG  
20/11/2007 12:05 SAUDI  
22/10/2007 11:07 GCHN  
08/10/2007 09:24 DP  
26/09/2007 17:20 SAUDI  
26/09/2007 15:28 S2C  
06/09/2007 10:05 SAUDI  
11/07/2007 15:36 SMPjTC Parecer nº 13732/2007 - aprovação
14/06/2007 07:56 DAT Instrução nº 4149/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva.
30/05/2007 15:53 GP  
28/05/2007 08:51 DAT  
24/05/2007 13:33 SAUDI  
19/04/2007 11:38 DAT Instrução nº 2759/2007 - Ementa: Diligência à SESA, solicitando esclarecimentos.
09/04/2007 12:19 GP  
02/04/2007 16:48 DAT  
27/03/2007 11:10 SAUDI  
24/10/2006 18:24 DAT Instrução nº 1335/2007 - Ementa: Por diligência à SEOP, solicitando esclarecimentos.
20/10/2006 16:05 SAUDI  
19/10/2006 15:37 DP  
18/10/2006 14:37 DP  
18/10/2006 11:47 DCM  
11/10/2006 18:04 GCNB  
28/07/2006 14:19 DAT  
27/07/2006 10:57 DP  
20/04/2005 13:18 DAT Informação nº 528/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição por dependência ao processo nº 194237/06.
20/04/2005 13:18 DAT Instrução nº 5167/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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